Norberto Luiz Altissmo, Advogado

Norberto Luiz Altissmo

São Miguel do Iguaçu (PR)
0seguidor1seguindo

Recomendações

(2)
Fabricio Rebelo, Jornalista
Fabricio Rebelo
Artigo · há 7 anos

Novo Decreto das Armas - Constitucionalidade, Legalidade e Legitimidade

Publicado no último dia 08 de maio, o Decreto nº 9.785 /19 está no centro da mais nova polêmica envolvendo o Governo de Jair Bolsonaro. Trata-se da norma que estabelece o novo regulamento para a Lei...
60
27
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Advogado
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência · há 57 anos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA: 47901 BA JDCIL-TAM-00479/01

cobrança indevida. dano moral configurado. sentença reformada. recurso provido parcialmente.configura-se dano moral a cobrança indevida, em razao do constrangimento causado ao consumidor, especial...
2
0

Perfis que segue

(1)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(6)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta